Termos de Uso descrevem as condições sob as quais são prestados os Serviços e é realizado o acesso ao site da Liga Tênis 10 (CAM EVENTOS ESPORTIVOS LTDA), inscrita no CNPJ sob o nº 11.739.491/0001-03. Estes Termos incorporam as demais Políticas disponibilizadas em nosso site.

• ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Estes Termos de Uso disciplinam os termos e condições aplicáveis a seu uso do site. Ao utilizar o site, você ratifica que leu, compreendeu e concordou em ser legalmente vinculado a estes Termos.

Sujeito às condições abaixo, a Liga Tênis 10 poderá modificar estes Termos periodicamente e de modo não retroativo, e modificar, adicionar ou descontinuar qualquer aspecto, conteúdo ou característica do site, a seu próprio critério. Seu uso ou acesso continuado do site após a publicação de quaisquer mudanças nos Termos constitui sua aceitação de tais mudanças.

Qualquer forma de transferência ou sublicença, ou acesso, distribuição, reprodução, cópia, retransmissão, publicação, venda ou exploração (comercial ou não) não autorizados de qualquer parte do site, incluindo, mas não se limitando a todo conteúdo, serviços, produtos digitais, ferramentas ou produtos, é expressamente proibida por estes Termos.

• POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Identificação

Este site é de propriedade da Liga Tênis 10, empresa brasileira inscrita sob o CNPJ 11.739.491/0001-03, (Rio de Janeiro -RJ); mantido, e operado por Bagy, empresa brasileira inscrita sob o CNPJ 27.357.470/0001-63, com endereço postal Av. Cristovão Colombo, nº400/Sala 301 - Belo Horizonte – MG Rua Caiapós, nº54, Jardim Mauá, Novo Hamburgo – RS.

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2. Contato – SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente)

Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação à esta Política de Privacidade e Segurança, a Liga Tênis 10 disponibiliza o SAC para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O SAC opera pelo e-mail contato@ligatênis10.com.br, sempre acompanhada das informações de cadastro do Usuário, para que seja possível finalizar o atendimento. Em todos os casos, a Liga Tênis 10 disponibiliza neste site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como o Termo de Condições de Uso com suas demais Políticas de Trocas e Cancelamentos e Política de Pagamento. Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelos usuários em formato PDF para consulta off-line e arquivo.

3. Coleta e utilização dos dados

• Coleta de dados: Conta de Acesso. Para a inscrição em torneios, o Usuário responsável pelo menor deve criar uma conta de Acesso no Site, preenchendo um cadastro com os dados do menor e, posteriormente, um outro cadastro com os seus dados.
• Cancelamento: Uma vez cadastrado, os dados não podem mais ser excluídos do sistema.
• Veracidade: O Usuário concorda em fornecer dados verdadeiros e precisos sobre si e seu representado no formulário de cadastro e em manter tais informações atualizadas. O Usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de sua senha e uso. O Usuário não deverá permitir que outras pessoas acessem ou utilizem seu nome de usuário ou senha. O Usuário concorda em imediatamente notificar a Liga Tênis 10 acerca de qualquer uso não autorizado de sua senha ou qualquer outra violação de segurança através do SAC.
• Conta de acesso: Os dados fornecidos pelos Usuários serão armazenados e utilizados pela Liga Tênis 10 por si ou por terceiros por ela contratados, para fornecer os produtos do Site, [RC1] realizar as transações comerciais, processar pagamentos de inscrição e/ou compra de produtos, compartilhar dados, enviar e-mails de ofertas, produtos, serviços e campanhas de marketing da Liga Tênis 10, verificar dados bancários para evitar fraudes (dados não serão armazenados) e realizar entregas e devolução. Os dados poderão ser compartilhados com terceiros contratados pela Liga Tênis 10 nos termos desta Política, ressaltando-se que a criação de cada Conta de Acesso ou qualquer cadastro no Site, para o qual seja necessário o envio de qualquer dado pessoal do Usuário, pressupõe o consentimento expresso quanto à coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais. Ademais, tais parceiros comerciais serão obrigados, por meio de contratos de confidencialidade[RC2] , a não arquivar, manter em arquivo, compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com quem quer que seja. A outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão.
• Isenção de Responsabilidade: Não é de responsabilidade da Liga Tênis 10 o serviço, execução ou produto oferecido por seus parceiros e patrocinadores, bem como aqueles desenvolvidos por terceiros em contrato de terceirização. Toda publicidade vinculada ao site da Liga é passível de aprovação prévia e não incorre em geração de vínculo civil, criminal ou trabalhista.
• Responsabilidade do Usuário: O Usuário é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e a Liga Tênis 10 se exime de qualquer responsabilidade por danos decorrentes do reenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo Usuário, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido os dados do Usuário para acesso no Site, agindo como se ele fosse.
• Coleta de dados: Cookies. Visando oferecer a melhor experiência de navegação ao Usuário, a Rd station e Bagy utiliza-se de tecnologias para coletar e armazenar informações relacionadas à visita do Usuário no Site e isso pode incluir o envio de um ou mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dados relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas pelo Usuário. Desta forma, a apresentação do Site fica personalizada e alinhada aos interesses pessoais do Usuário. A utilização destes dados fica restrita ao objetivo indicado e a Liga Tênis 10 se compromete a não utilizar ou permitir a utilização de tais dados com outra finalidade. Ademais, a coleta, guarda e tratamento destes dados é absolutamente automatizada, não havendo nenhuma possibilidade de contato humano com os dados em questão. O Usuário pode e poderá, a qualquer tempo, caso discorde da política de cookies acima, utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de cookies e ainda apagar quaisquer cookies existentes em seu dispositivo de conexão com a internet. Neste caso, algumas funcionalidades do Site poderão apresentar erros. A Rd station e Bagy poderá ainda utilizar-se de outras tecnologias para a coleta de dados de navegação dos Usuários, comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com este Política.
• Coleta de dados: Registros de acesso. A Liga Tênis 10 manterá em sua base de dados todas as informações relativas aos acessos do Usuário ao Site, incluindo, mas não se limitando ao endereço IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso utilizado, nos termos da legislação vigente. Tais registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à Liga Tênis 10, inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais.
• Coleta de dados: Outras formas. A Liga Tênis 10 poderá coletar dados pessoais do Usuário, que não os identificados aqui, que sejam inseridos pelo Usuário e sobre o Usuário voluntariamente no processo de navegação do Site ou quando entrar em contato com o SAC. Finalmente, a Liga Tênis 10 poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo Usuário, inclusive dados relacionados ao pagamento da Inscrição.
• Utilização de dados: E-mail. A Liga Tênis 10 utilizará o e-mail do Usuário prioritariamente para enviar informações sobre a Inscrição do Menor (confirmação da Inscrição e atualizações da situação). O e-mail cadastrado também será utilizado para comunicação relacionada para recuperação da senha de acesso do Cliente, em caso de perda ou esquecimento da senha, e também para o envio de informações e notícias sobre os torneios e outras atividades da Liga Tênis 10.
• Utilização de dados: Publicidade via mala direta, e-mail, MMS ou SMS. No momento do cadastro de seus dados de contato, o Usuário terá a opção de aceitar ou proibir o envio de mensagens publicitárias. Ademais, a qualquer momento, o Usuário poderá alterar sua decisão, por meio de acesso à sua Conta no Site ou de contato com o SAC ou, ainda, no campo de descadastro existente nas newsletters enviadas pela Liga Tênis 10, sendo que nesse caso o descadastramento da base de dados poderá demorar até 7 dias para ser efetivada.
• Utilização dos dados: Outras formas. Além das formas expostas acima, a Liga Tênis 10 poderá, a seu exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do Usuário nas seguintes formas: (i) atualização de cadastro; (ii) garantia da segurança do Usuário; (iii) resposta a solicitações do próprio Usuário; (iv) informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou das Políticas; (v) elaboração de estatísticas com relação ao uso do Site, garantido o anonimato do Usuário, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos Usuários para a melhoria do Site; (vi) aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o Usuário, garantido seu anonimato; (vii) cumprimento de ordens judiciais; e (viii) defesa dos direitos da contra o Usuário em procedimento judiciais ou administrativos.

4. Guarda dos dados e Medidas de segurança

• Guarda dos dados. A Liga Tênis 10 guardará todos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e seguras. Tais dados serão acessados apenas por processos computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados nesta Política. Caso o Usuário requeira a exclusão de seus dados da base de dados, a Liga Tênis 10 se reserva o seu direito de manter os dados em questão em cópias de salvaguarda por até 6 (seis) meses, a fim de cumprir obrigações legais de guarda obrigatória.[RC3]
• Recursos tecnológicos. A Liga Tênis 10, através da empresa contratada Rd Station e Bagy, adota recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados pessoais coletados e armazenados. Entre as medidas de segurança implementadas, estão a utilização de modernas formas de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls). Tais medidas podem ser verificadas pelo Usuário acessando o Site pela visualização do “cadeado de segurança” em seu navegador de internet.[RC4]
• Impossibilidade de responsabilização. Em que pese os maiores esforços da Liga Tênis 10 o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra-ataques. Desta forma, a Liga Tênis 10 exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada exclusiva culpa da Liga Tênis 10.

5. Política de dados de participantes

• O conteúdo do Site é direcionado a adultos e menores quando esses estiverem assistidos pelos seus responsáveis. A Liga Tênis 10 não se responsabiliza pelo acesso de um menor ao Site, sem assistência de seu responsável.

6. Disposições Gerais

A Liga Tênis 10 toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do Usuário, em atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.

Estes Termos serão regidos pelas leis brasileiras, e estão em conformidade com as exigências do Código de Defesa do Consumidor, o Marcos Civil da Internet e o Decreto nº 7.962 de 2013.

Fica eleito o foro central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir eventuais disputas relacionadas ao uso do Site ou dos Serviços, nossa Política de Privacidade ou nossas outras Políticas.

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• TERMO DE USO
• Inscrição em torneios

A inscrição será feita em 2 etapas.

Na primeira etapa, o Usuário deverá criar uma Conta de Acesso completa, fornecendo nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, CPF, endereço completo (estado, cidade, bairro, rua, número, complemento, informações extras). A segunda etapa consta o pagamento da inscrição.

1. Vagas nos Torneios

As vagas serão limitadas por Torneio e no ato da inscrição (1ª etapa) abrirá automaticamente uma janela informando o número de vagas existentes.

O Usuário que primeiro completar as 2 etapas de inscrição terá a expectativa de direito sobre a vaga, mas só terá o direito assegurado se o pagamento for comprovado. No entanto, o visor mostrará que esta vaga foi reservada, mas anda não preenchida. Caso o pagamento não seja aceito/comprovado, a vaga será automaticamente disponibilizada.

1. Política de Cancelamento

3.1 Usuário

Caso o Usuário cancele a inscrição para o Torneio com mais de 05 dias de antecedência da data do Evento, receberá o reembolso integral do pagamento efetuado à Liga Tênis 10.

Caso o cancelamento ocorra 03 dias de antecedência da data do Evento, o Usuário receberá o reembolso de 50% do pagamento efetuado à Liga Tênis 10.

Caso o cancelamento ocorra 02 ou 01 dia de antecedência da data do Evento, o Usuário não receberá nenhum reembolso relativo ao pagamento efetuado à Liga Tênis 10.

1. Dados bancários

Para haver reembolso é fundamental que o Usuário forneça seus dados bancários no ato do pedido de cancelamento, de acordo com as normas acima.

1. Prazo

O cancelamento, dentro do prazo que permite o reembolso, possibilitará ao Usuário optar pelo reembolso ou convertê-lo em crédito para o próximo Torneio.

1. Liga Tênis 10 ou causas alheias

O Torneio poderá ser cancelado pela Liga Tênis 10, quando não houver inscrições suficientes. Neste caso, o Usuário terá seu reembolso integral em dinheiro ou em crédito para o próximo Evento.

O Torneio poderá ser cancelado no caso de força maior (chuvas, fortes ventos e/ou outras catástrofes). Não haverá reembolso, pois o Torneio será reagendado a critério da Liga Tênis 10 e a nova data será informada pelo site.

Caso o inscrito não possa participar do Torneio, o pagamento não será restituído, porém, o participante poderá indicar um jogador para ocupar o seu lugar.

De acordo com as normas legais, em nenhuma hipótese, a responsabilidade da Liga Tênis 10 excederá o montante pago por inscrição. Neste caso, o valor da(s) inscrição) (ções) será (ão) devolvidos em até 30 dias úteis.

• Uso Permitido

O Usuário não poderá copiar, reproduzir total ou parcialmente nenhuma matéria ou assunto inserido no site ou mesmo incluir trechos nos textos existentes sem o conhecimento e autorização prévia e expressa da Liga Tênis 10. O Usuário reconhece que o armazenamento, distribuição ou transmissão de materiais ilegais poderá levá-lo a responder civil e criminalmente.

O Usuário não poderá baixar (download) ou copiar informações e imagens de outros Usuários, ou de qualquer outra forma realizar coleta massiva de dados (data mining) ou atividades de recolhimento de dados similares.

• Propriedade Intelectual

O Usuário autoriza expressamente à Liga Tênis 10 a gravar, filmar, fotografar por qualquer meio a participação do menor, sob sua responsabilidade, nos torneios sócio esportivos e compartilhar essas imagens no Site, Instagram e qualquer outra mídia eletrônica.

Todo material e conteúdo contidos no Site, incluindo, mas não limitando design de site, logos, ícones de botão, imagens, downloads digitais, compilação de dados, textos e gráficos são protegidos por direitos autorais, registros de marcas e outras leis de propriedade intelectual aplicáveis. Qualquer uso não autorizado de tais materiais ou conteúdo é estritamente proibido.

• Cartões de Crédito e/ou de Débito

Cartões de crédito e/ou de débito. A Liga Tênis 10 não armazena em sua base de dados informações financeiras do Usuário, como as informações referentes a cartões de crédito e/ou de débito. O procedimento de aprovação do pagamento ocorre entre o Usuário, os bancos e as administradoras de cartões, sem intervenção da Liga Tênis 10.

• Questionário

Com o intuito de conhecer melhor o Usuário, o Site disponibilizará um questionário. O Usuário pode e poderá, a qualquer tempo, caso discorde em responder tais perguntas, optar pela opção NÃO RESPONDER.

8 Exclusão de Danos e Obrigações

No que permitem as leis aplicáveis, a Liga Tênis 10 não será responsável perante o Usuário ou terceiros por quaisquer danos diretos, indiretos, punitivos, incidentais, especiais, consequenciais (incluindo danos relativos a perda do valor da inscrição) ou quaisquer danos que sejam resultantes do seu uso ou inabilidade de usar o Site ou outro serviço.

Essa isenção de responsabilidade também se aplica, sem limitação, aos danos ou lesões oriundas de quaisquer falhas de execução, erro, omissão, interrupção, exclusão, defeito ou atraso na operação ou transmissão, vírus de computador, corrupção de arquivo, uso, roubo ou acesso ao cadastro do Usuário.

A Liga Tênis 10, também não se responsabiliza pelas opiniões, atos e condutas dos Usuários do Site.

A Liga Tênis 10, não é obrigada a estender o número de vagas dos Torneios para acomodar a todos os participantes interessados.

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FAQ – Perguntas mais frequentes

• 1- Como é feita a inscrição para o Torneio é realizada?

Para se inscrever no Torneio, o Usuário deverá antes se cadastrar e cadastrar o menor participante do Torneio.

• 2- Uma vez cadastrado, o Usuário poderá cancelar seu cadastro e do menor participante do Torneio?

Não. Uma vez cadastrado, os dados ficarão armazenados no Site.

• 3- O Usuário poderá cancelar a inscrição?

Sim, de acordo com as normas inseridas no Termo de Uso.

• 4- Como o Usuário poderá entrar em contato com a Organização/Liga Tênis 10?

Através do FALE CONOSCO e/ou do e-mail contato@ligatenis10.com.br

• 5- Os dados do cartão de crédito/débito ficarão cadastrados no Site?

Não.